ENCONTRO LATINO-AMERICANO E CARIBENHO DE TRABALHADORES - ELAC

7 e 8 de julho de 2008 – Betim, Minas Gerais – Brasil

Relator: Américo Gomes (Brasil)

PROPOSTAS DO GRUPO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

1-     Produção de um manifesto de caráter internacional que pode ser produzido até a jornada de lutas de 13 a 17 de outubro. Os temas que abordaria o manifesto:

a-     CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

b-     Combate a ideologia de subordinação a institucionalidade burguesa

c-     Temos direito a rebelião.

d-     Temos direito a autodefesa

e-     Criação dos Direitos Humanos da classe trabalhadora

f-       Contra a Criminalização da Pobreza.

g-     Contra os assassinatos e desaparecimentos de dirigentes sindicais e populares (como ocorre atualmente na Colômbia e Argentina)

h-     Liberdade para todos os lutadores sociais (Como os companheiros portuários da argentina)

i-        Contra as demissões dos ativistas do movimento

j-        Contra a criminalização dos que lutam contra a autodeterminação

k-      Punição aos crimes raciais

l-        Pela descriminalização da homossexualidade

m-   Condenação de toda tortura

n-     Denuncia dos crimes de Estado de lesa Humanidade

o-     Pela livre organização dos trabalhadores. Contra os Crimes contra a organização do trabalho e sua punição exemplar

p-     Contra os interditos proibitórios e a perseguição a dirigentes sindicais e sindicatos

q-     Fim da impunidade do Estado seja quando este não pune os assassinos de crimes políticos como nos casos de Dorothy Stang e de José Luis e Rosa Sundermann. Assim como para os crimes cometidos na época das ditaduras militares.

2-     Criar uma página web

3-     Produzir um informe sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais nos países latinos americanos até 10 de dezembro.

4-     A partir daí periodizar estes informes de 3 em 3 meses

5-     Formação de uma rede para a circulação destes informes.

6-     Propor que o SEMINÁRIO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAS promovido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e pelo Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe ganhe um caráter internacional e se realize na data indicativa de 17 outubro e no local indicativo do Rio de Janeiro.

7-     Realizar o Seminário em outros países, se possível de maneira simultânea.

8-     Estreitar contatos com o Movimento Nacional de Vitimas de Crimes do Estado de Colômbia.

9-     Centralizar este Grupo de Trabalho no Brasil

10- Os responsáveis pela centralização e circulação destas informações de inicio seriam os companheiros: Irma (Uruguai), Tarquino (Equador), Américo (Brasil) e Jorge (Argentina).

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